Questão de Engenharia Civil — Outras Normas e Assuntos de Engenharia Legal — FEPESE 2019
Engenharia CivilOutras Normas e Assuntos de Engenharia Legal
- Código
- qa090329
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- DEINFRA SC
- Ano
- 2019
- Cargo
- Eng ( )
Considerando a Lei nº 14.976, de 09/12/2009, que altera a Lei nº 13.516, de 04/10/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado:
Exclui-se da aplicação desta Lei, no art. 10, inciso II:
“a utilização da faixa de domínio e suas áreas adjacentes .................................., sob regime de autorização, permissão ou concessão, devidamente constituídas e registradas perante a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.”(NR)
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- Apor cooperativas rurais e seus cooperados
- Bpara comercialização de produtos de agricultores familiares
- Cpara utilização de mobiliários para comercialização de produtos de populações indígenas
- Dpara utilização de equipamentos para comercialização de produtos de artesãos
- Epor mobiliários de utilidade pública, paradas e abrigos de ônibus de linhas municipais