Questão de Contabilidade Geral — Debêntures e Títulos de Dívida — FEPESE 2019
Contabilidade GeralDebêntures e Títulos de Dívida
- Código
- qa109297
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CELESC
- Ano
- 2019
- Cargo
- Cont ( )
Para responder a questão, considere as informações abaixo:
Empresa distribuidora de energia elétrica emitiu um lote de debêntures no valor total de R$ 15.000.000 com o objetivo de financiar a modernização de sua rede de transmissão. Incorreu em custos da transação de R$ 200.000 com comissões do agente financeiro, registros e divulgação para a colocação das debêntures no mercado.
As características da operação foram:
- Data da emissão: 31/07/2018.
- Prazo: 5 anos.
- Taxa de juros compostos: 9% ao ano (pré-fixada).
- Pagamento (resgate): único, no vencimento, constituído de capital e juros no valor total de R$ 23.079.359,32.
Os investidores consideraram a operação vantajosa e pagaram um prêmio de R$ 500.000, o que implicou uma taxa efetiva de juros de 8,57% ao ano.
O prêmio na emissão de debêntures não será computado na determinação do lucro real, desde que:
- Aa titularidade da debênture não seja de sócio ou titular da pessoa jurídica emitente e seja registrado em reserva de lucros específica, que somente poderá ser utilizada para entre outra finalidade, o aumento do capital social.
- Bseja compensado com o deságio ocorrido em operações anteriores da mesma natureza e tenha servido de base para o cálculo dos dividendos obrigatórios.
- Cseja constituída reserva de capital, que somente poderá ser utilizada para a absorção de prejuízos ou para integração à reserva legal.
- Da operação ocorra dentro do exercício fiscal entre partes interdependentes e o prêmio não seja utilizado como base de cálculo da participação dos administradores.
- Ea debênture não seja de titularidade de partes beneficiárias e que o prêmio seja integrado à base de cálculo dos dividendos obrigatórios.