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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FEPESE 2019

Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
Código
qa113068
Banca
FEPESE
Órgão
Pref Campos Novos
Ano
2019
Cargo
EdSoc (Campos Novos)

No que diz respeito ao direito à educação das crianças e dos adolescentes previsto na Lei 8.069/90, correlacione corretamente as colunas abaixo, estabelecendo o papel de cada instituição para a garantia deste direito.

 

Coluna 1 Instituição

 

1. Poder Executivo

2. Defensoria Pública

3. Ministério Público

4. Conselho Tutelar

 

Coluna 2 Descrição

 

( ) É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 131).

 

( ) Promover essa política social básica, ou seja, oferecer uma rede regular de ensino em todos os âmbitos e cuidar da gestão dessa rede.

 

( ) Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, de modo que também deve atuar na garantia da educação, por meio de ações individuais e coletivas.

 

( ) Prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não dispõem de recursos suficientes para pagar um advogado sem comprometer seu sustento.

 

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

  1. A1 • 3 • 4 • 2
  2. B1 • 4 • 2 • 3
  3. C2 • 3 • 1 • 4
  4. D4 • 1 • 3 • 2
  5. E4 • 3 • 1 • 2
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 4 • 1 • 3 • 2

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