Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FEPESE 2019
- Código
- qa113068
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Campos Novos
- Ano
- 2019
- Cargo
- EdSoc (Campos Novos)
No que diz respeito ao direito à educação das crianças e dos adolescentes previsto na Lei 8.069/90, correlacione corretamente as colunas abaixo, estabelecendo o papel de cada instituição para a garantia deste direito.
Coluna 1 Instituição
1. Poder Executivo
2. Defensoria Pública
3. Ministério Público
4. Conselho Tutelar
Coluna 2 Descrição
( ) É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 131).
( ) Promover essa política social básica, ou seja, oferecer uma rede regular de ensino em todos os âmbitos e cuidar da gestão dessa rede.
( ) Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, de modo que também deve atuar na garantia da educação, por meio de ações individuais e coletivas.
( ) Prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não dispõem de recursos suficientes para pagar um advogado sem comprometer seu sustento.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- A1 • 3 • 4 • 2
- B1 • 4 • 2 • 3
- C2 • 3 • 1 • 4
- D4 • 1 • 3 • 2
- E4 • 3 • 1 • 2