Questão de Direito Administrativo — Direitos e Vantagens (Servidores Municipais) — FUNDATEC 2019
Direito AdministrativoDireitos e Vantagens (Servidores Municipais)
- Código
- qa118986
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Ronda Alta
- Ano
- 2019
- Cargo
- Aten (Ronda Alta)
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.
Conforme estabelece o Art. 58, além do vencimento e das vantagens previstas nesta Lei, serão deferidas aos servidores as seguintes gratificações e adicionais, dentre outros, EXCETO:
- AGratificação de função.
- BGratificação natalina.
- CAdicional por tempo de serviço.
- DAdicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.
- EParticipação de lucros.