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Questão de Direito Ambiental — Princípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981) — FUNDATEC 2019

Direito AmbientalPrincípios e Definições (arts. 2º e 3º da Lei nº 6.938/1981)
Código
qa123344
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Congonhinhas
Ano
2019
Cargo
Adv (Congonhinhas)
No Direito ambiental, são considerados poluidores:
  1. AApenas as pessoas naturais diretamente responsáveis pela degradação ambiental.
  2. BApenas as pessoas naturais direta ou indiretamente responsáveis pela degradação ambiental.
  3. CApenas as pessoas naturais ou jurídicas privadas diretamente responsáveis pela degradação ambiental.
  4. DQualquer pessoa natural ou jurídica, com exceção das pessoas jurídicas de direito público, direta ou indiretamente responsáveis pela degradação ambiental.
  5. EToda pessoa natural ou jurídica, pública ou privada, direta ou indiretamente responsáveis pela degradação ambiental.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Toda pessoa natural ou jurídica, pública ou privada, direta ou indiretamente responsáveis pela degradação ambiental.

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