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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981) — INSTITUTO AOCP 2019

Direito AmbientalInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)
Código
qa123401
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC ES
Ano
2019
Cargo
Per Of Crim ( )
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
  1. Ao licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
  2. Bà compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
  3. Co estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
  4. Do desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
  5. Ea preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

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