Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.605/1998 - Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76) — FUNDATEC 2019
Direito AmbientalLei nº 9.605/1998 - Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76)
- Código
- qa123832
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gramado
- Ano
- 2019
- Cargo
- Fisc (Gramado)
Toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, considera-se:
- ACrime ambiental.
- BImpacto ambiental.
- CInfração administrativa ambiental.
- DPassivo ambiental.
- ESanção administrativa ambiental.