Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Municípios — FUNDATEC 2019
Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Municípios
- Código
- qa123923
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gramado
- Ano
- 2019
- Cargo
- Fisc (Gramado)
Para garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que assegure a qualidade de vida, são direitos do cidadão, EXCETO:
- AAcesso aos bancos públicos de informação sobre a qualidade e disponibilidade das unidades e recursos ambientais.
- BAcesso às informações sobre os impactos ambientais de projetos e atividades potencialmente prejudiciais à saúde e à estabilidade do meio ambiente.
- CAcesso a projetos socioambientais.
- DAcesso aos monumentos naturais e áreas legalmente protegidas, guardada a consecução do objetivo de proteção.
- EOpinar, na forma da lei, no caso de projetos e atividades potencialmente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, sobre sua localização e padrões de operação.