Questão de Direito Ambiental — Geral — Quadrix 2019
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa123992
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Pref Cristalina
- Ano
- 2019
- Cargo
- Fis Amb ( )
A Lei n.º 12.651/2012 estabelece que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas como de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum
- Asomente aos que pagarem os impostos em dia.
- Bsomente aos habitantes maiores de dezoito anos de idade.
- Ca todos os cadastrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Da todos os cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
- Ea todos os habitantes do País.