Questão de Direito Previdenciário — Normas Municipais sobre RPPS — FUNDATEC 2019
Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPS
- Código
- qa127061
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Tapejara
- Ano
- 2019
- Cargo
- Psicop (Tapejara)
Valdemar alcançou o desejado descanso depois de uma vida inteira de trabalho: a aposentadoria compulsória. Sobre ela, segundo o RPPS, é correto afirmar que:
- ASe houvesse necessidade, teria sido precedida de auxílio-doença, que não poderia exceder o período de dois anos.
- BTerá proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorreu de acidente em serviço.
- CPrecisou do tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público.
- DDeclarada por ato, teve vigência a partir do dia imediato àquele em que Valdemar atingiu a idade-limite de permanência no serviço.
- EAlcançou os sessenta e cinco anos de idade, necessários para os homens.