Questão de Direito Previdenciário — Normas Municipais sobre RPPS — FUNDATEC 2019
- Código
- qa127096
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PREVIROSA
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ag Prev ( )
Em relação aos membros indicados e/ou eleitos para o Conselho Deliberativo, regido e organizado por Regimento Interno próprio, aprovado por resolução, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os conselheiros exercerão mandato de 4 anos consecutivos, admitidas reconduções.
( ) É obrigatória, a partir do processo eleitoral de 2021, a renovação de, no mínimo, 1/3 dos membros do Conselho Deliberativo.
( ) O membro do conselho fará jus à percepção mensal do estipêndio estipulado em 70% do valor de maior padrão de vencimentos do município, o qual será proporcional, em termos percentuais, ao número de reuniões frequentadas.
( ) No exercício das atividades de conselheiro, o servidor público ficará dispensado das atribuições de seu cargo, por até 4 horas de sua jornada semanal, sendo que esse período será computado para todos os efeitos legais.
( ) O Conselho Deliberativo será presidido por um de seus membros, a ser eleito em votação realizada entre seus integrantes, o qual será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo seu vice-presidente, a ser eleito nos mesmos moldes.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – F – F – V – V.
- BF – V – F – V – V.
- CV – V – F – F – F.
- DV – F – V – F – V.
- EF – F – V – V – V.