Questão de Direito Educacional — Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2020
Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa166758
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Louveira
- Ano
- 2020
- Cargo
- Aux DEB (Louveira)
De acordo com a Lei n. 9.394/1996 (LDB), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Os pais devem efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
II – O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de qualquer condição.
III – Os municípios estão incumbidos de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
- AApenas o item I é verdadeiro.
- BApenas o item II é verdadeiro.
- CApenas o item III é verdadeiro.
- DApenas os itens I e III são verdadeiros.
- ETodos os itens são verdadeiros.