Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2020
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa166784
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Alpestre
- Ano
- 2020
- Cargo
- Prof ( )
Em relação à Organização da Educação Nacional, analise as incumbências abaixo: \bullet Elaborar e executar sua proposta pedagógica. \bullet Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. \bullet Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. \bullet Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. Essas incumbências são de responsabilidade:
- ADa União.
- BDo Estado.
- CDo Município.
- DDos docentes.
- EDos estabelecimentos de ensino.