Questão de Direito Previdenciário — Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social — INSTITUTO AOCP 2020
Direito PrevidenciárioOrigem e Evolução Legislativa da Seguridade Social
- Código
- qa171615
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ESPBA
- Ano
- 2020
- Cargo
- RIMS ( )
O projeto que norteia a seguridade social instituída na Constituição Federal de 1988 é atravessado por um outro projeto de inspiração neoliberal que, a partir de meados dos anos de 1990, materializa-se na profunda reestruturação do aparelho do Estado, conforme as diretrizes estabelecidas pelo
- APlano Nacional de Enfrentamento à Miséria.
- BPlano Nacional de Superávit Primário.
- CPlano Nacional da Contenção de Desestatização.
- DPlano Diretor da Reforma do Brasil.
- EPlano Diretor do Estado.