Questão de Direito Previdenciário — Normas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.) — FUNDATEC 2020
Direito PrevidenciárioNormas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.)
- Código
- qa171642
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IEP
- Ano
- 2020
- Cargo
- APrev ( )
Segundo as definições do Anexo da Portaria nº 464/2018 do Ministério da Fazenda, a data focal da avaliação atuarial é a data na qual foram posicionados, a valor presente, os encargos, as contribuições e aportes relativos ao plano de benefícios, bem como o ativo real líquido e na qual foi apurado o resultado e a situação atuarial do plano. Sendo assim, nas avaliações atuariais anuais, a data focal é o dia:
- A1º de janeiro.
- B30 de junho.
- C1º de julho.
- D31 de julho.
- E31 de dezembro.