Questão de Direito Previdenciário — Normas Municipais sobre RPPS — FUNDATEC 2020
Direito PrevidenciárioNormas Municipais sobre RPPS
- Código
- qa171660
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IEP
- Ano
- 2020
- Cargo
- APrev ( )
Conforme a Lei nº 3.443/2002, o Plano de Seguridade Social visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, compreendendo um conjunto de benefícios e ações que atendam a finalidades, como garantir meios de subsistência nos eventos de, EXCETO:
- AVelhice.
- BInatividade.
- CFalecimento.
- DReclusão.
- EProteção à paternidade.