Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) — FUNDATEC 2020
Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- qa175621
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Caçapava do Sul
- Ano
- 2020
- Cargo
- Adv (Caçapava S)
O Sistema Nacional do Meio Ambiente é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. NÃO faz parte da sua estrutura:
- AO Conselho de Governo.
- BA Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
- CO Ministério da Agricultura.
- DO IBAMA.
- EO Instituto Chico Mendes.