Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981) — FUNDATEC 2020
Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (art. 6º da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- qa175622
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Caçapava do Sul
- Ano
- 2020
- Cargo
- Adv (Caçapava S)
O órgão, consultivo e deliberativo, incumbido de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito da sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida é:
- ACONAMA.
- BSISNAMA.
- CSEMAN.
- DIBAMA.
- ESEMA.