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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — FUNDATEC 2020

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Código
qa175644
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC
Ano
2020
Cargo
Eng ( )
De acordo com a Resolução Conama nº 237/1997, o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de ____ meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até ____ meses. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
  1. Adois – quatro
  2. Btrês – cinco
  3. Ctrês – seis
  4. Dseis – oito
  5. Eseis – doze
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — seis – doze

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