Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — FUNDATEC 2020
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- qa175644
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC
- Ano
- 2020
- Cargo
- Eng ( )
De acordo com a Resolução Conama nº 237/1997, o órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de ____ meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até ____ meses. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- Adois – quatro
- Btrês – cinco
- Ctrês – seis
- Dseis – oito
- Eseis – doze