Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) — FUNDATEC 2020
Direito AmbientalLei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
- Código
- qa175686
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC
- Ano
- 2020
- Cargo
- Eng ( )
São objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, definidos pela Lei das Águas, EXCETO:
- ACoordenar a gestão integrada das águas.
- BArbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos.
- CPromover o levantamento e cadastramento dos usuários de recursos hídricos.
- DImplementar a Política Nacional de Recursos Hídricos.
- EPlanejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos.