Questão de Direito Ambiental — Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos — FUNDATEC 2020
Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Código
- qa175708
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- GHC
- Ano
- 2020
- Cargo
- Eng ( )
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, são proibidas, nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos, as seguintes atividades, EXCETO:
- AInstalação de sistemas de drenagem do chorume.
- BUtilização dos rejeitos dispostos como alimentação.
- CCatação.
- DCriação de animais domésticos.
- EFixação de habitações temporárias ou permanentes.