Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Legislação Ambiental dos Municípios — FUNDATEC 2020

Direito AmbientalLegislação Ambiental dos Municípios
Código
qa175774
Banca
FUNDATEC
Órgão
GHC
Ano
2020
Cargo
Eng ( )
De acordo com a Lei Complementar nº 872/2020, e em consonância com os mecanismos de desenvolvimento limpo para todos os setores da economia, são instrumentos de apoio e de incentivo à política de sustentabilidade, enfrentamento das mudanças climáticas e uso racional da energia de Porto Alegre, EXCETO:
  1. AO Fundo Municipal do Meio Ambiente.
  2. BOs planos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
  3. COs inventários, os registros, as estimativas, as avaliações e os estudos das emissões de GEE.
  4. DO Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
  5. EA Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Link permanente: /questoes/qa175774