Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003) — FEPESE 2020
Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- qa176023
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Itajaí
- Ano
- 2020
- Cargo
- AssSoc (SMDS Itajaí)
O Estatuto do Idoso prevê como garantia de prioridade:
- Apreferência na formulação das políticas sociais públicas da assistência social e da saúde.
- Batendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
- Cpriorização do atendimento do idoso ao atendimento em Instituições de Longa Permanêcia.
- Destabelecimento de mecanismos que favoreçam somente a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biológicos do envelhecimento.
- Egarantia de acesso à rede de serviços exclusivos de cultura , habitação e de saúde locais.