Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — FEPESE 2020
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- qa176215
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Itajaí
- Ano
- 2020
- Cargo
- AFM ( )
Em conformidade com a Lei nº 2.763, de 26 de outubro de 1992, que institui o Código de Obras do Município de Itajaí, assinale a alternativa correta a respeito das condições relativas às obras:
- AOs andaimes deverão ocupar 1,0 metro, no máximo, em relação à largura do passeio.
- BApós o término das obras, os tapumes deverão ser retirados no prazo máximo de 2 dias.
- CCheck-square Após a conclusão das obras, deverá ser requerida vistoria à Prefeitura, no prazo de 30 dias.
- DTratando-se de edificação com mais de 4 pavimentos, a demolição só poderá ocorrer mediante responsabilidade de profissional legalmente habilitado.
- EEm obras próximas a estabelecimentos hospitalares, é proibido executar qualquer serviço que produza ruídos excessivos, antes das 8 e depois das 21 horas.