Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — FEPESE 2020
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- qa176307
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Itajaí
- Ano
- 2020
- Cargo
- ACUrb ( )
Para efeitos da Lei Complementar no 215, de 31 de dezembro de 2012, que institui as normas para o Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo no Município de Itajaí, considera-se “cumeeira”:
- Aparte mais alta do telhado, onde começa a descida de suas águas.
- Bunidade construída seja para fins residenciais, comerciais, industriais ou outros.
- Cdistância em metros entre alinhamentos de muros.
- Delevação das paredes externas de uma edificação.
- Elimite entre o lote e o logradouro público locada pelas autoridades municipais competentes.