Questão de Direito Urbanístico — Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios — FEPESE 2020
Direito UrbanísticoUso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
- Código
- qa176309
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Itajaí
- Ano
- 2020
- Cargo
- ACUrb ( )
A respeito da construção de calçadas no Município de Itajaí, conforme disposto na Lei Complementar no 114, de 17 de agosto de 2007, as espécies de árvores a serem plantadas deverão seguir a recomendação da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI) e manter, em relação ao plantio, a seguinte distância:
- Ade 3 em 3 metros, no caso de árvores de médio porte.
- Bde 5 em 5 metros, no caso de árvores de grande porte.
- Cde 8 em 8 metros, no caso de árvores de médio porte.
- Dde 12 em 12 metros, no caso de árvores de médio porte.
- Ede 10 em 10 metros, no caso de árvores de pequeno porte.