Questão de Direito Civil — Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10) — Instituto CONSULPAM 2020

Acerca da legislação civil e da doutrina sobre pessoa natural e pessoa jurídica, julgue as assertivas atribuindo V para verdadeiro e F para falso:

(  ) Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo.

(  ) As pessoas jurídicas, quanto à estrutura interna, são divididas em corporação e fundação.

(  ) A doutrina majoritária entende que a proteção dada pelo Código Civil ao nascituro em relação aos direitos da personalidade é também dada ao natimorto.

(  ) A teoria natalista afirma que o nascituro teria personalidade jurídica.

Julgadas as assertivas, assinale a alternativa que agrupa a sequência CORRETA: