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Banco de Questões LEVEL

Questões Pref Sta Cruz do Sul

São 85 questões do órgão Pref Sta Cruz do Sul de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

85 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

85 questões no filtro

  1. Legislação Civil e Processual Civil EspecialEficácia das Leis no Espaço (Normas de Direito Internacional Privado - arts. 7º a 19 da LINDB)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Acerca da aplicação e eficácia da lei no espaço, assinale a alternativa INCORRETA.

  2. Legislação Civil e Processual Civil EspecialEficácia das Leis no Espaço (Normas de Direito Internacional Privado - arts. 7º a 19 da LINDB)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    João, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Y, indagado por seu estagiário acerca dos requisitos necessários para a execução, no Brasil, de uma sentença estrangeira, informa CORRETAMENTE ao estudante que, de acordo com a Lei de Int…

  3. Legislação Civil e Processual Civil EspecialLei nº 12.153/2009 - Juizados Especiais da Fazenda PúblicaInstituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Acerca do Juizado Especial da Fazenda Pública no âmbito dos Estados do Direito Federal, dos Territórios e dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.

  4. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDo Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Sônia, teve há seis meses um direito líquido e certo violado em decorrência de abuso de poder de autoridade competente. A época, tomou ciência de todos os fatos e da identidade dos autores do abuso, porém achou melhor não impetrar a ação de…

  5. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDo Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Acerca do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa CORRETA:

  6. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDo Habeas Data (Lei nº 9.507/1997 e CF/1988)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Indo a uma repartição pública verificar questões pessoais. Denise teve acesso às informações existentes sobre ela nos bancos de dados da instituição. No entanto, ao solicitar uma certidão esta fora-lhe denegada. Denise, após outras tentativ…

  7. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDo Habeas Data (Lei nº 9.507/1997 e CF/1988)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    No período ditatorial vivenciado pelo Brasil no século passado, informações pessoais de indivíduos que se rebelavam contra o regime eram colhidas e utilizadas de maneira arbitrária. Com intuito de repelir essa conduta, o constituinte de 198…

  8. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDa Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    A fábrica Z despeja reiteradamente, de forma inadequada, em um terreno próximo às suas instalações, resíduos tóxicos, não dando ao rejeito industrial o tratamento químico devido antes de colocá-lo em contato com o solo. Noticiado o fato em…

  9. Direito Processual do TrabalhoOrganização da Justiça do Trabalho (arts. 111-113, 115-116 da CF; 643 a 673 e 681 a 721 da CLT)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Referente à organização da justiça do trabalho, julgue as assertivas atribuindo V para verdadeiro e F para falso: ( ) Compete ao Tribunal Superior do Trabalho processar e julgar, originariamente, a reclamação para a preservação de sua compe…

  10. Direito Processual do TrabalhoPetição Inicial Trabalhista (arts. 837 a 842 da CLT; arts. 319 a 332 do NCPC)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Relativo ao processo dos dissídios individuais, mais especificamente à forma da reclamação e notificação, julgue as assertivas atribuindo V para verdadeiro e F para falso. ( ) Nas localidades em que houver apenas 1 (uma) Junta de Conciliaçã…

  11. Direito Processual do TrabalhoDefesas na Execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Acerca dos embargos do executado, conforme a CLT, assinale a alternativa CORRETA: I - Garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 10 (dez) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. II…

  12. Direito Processual do TrabalhoInquérito para Apuração de Falta Grave (arts. 492, 543, 821 e 853 a 855 da CLT)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    No que diz respeito ao processo de inquérito para apuração de falta grave, em harmonia com a consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a opção CORRETA:

  13. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Sobre as normas fundamentais do processo civil, conforme o CPC, analise as assertivas: I - A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e me…

  14. Direito Processual CivilDos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional (arts. 21 a 41)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Conforme disposição do Código de Processos Civil, acerca do auxílio direto, assinale a opção CORRETA:

  15. Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Sobre a modificação da competência, conforme CPC, julgue as assertivas atribuindo V para verdadeiro e F para falso: ( ) Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. ( ) Serão reunidos para ju…

  16. Direito UrbanísticoPolítica Urbana (Disposições Gerais e Constitucionais)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Sobre a política urbana e o plano diretor, conforme a CF, assinale a alternativa CORRETA:

  17. Direito CivilDa Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    Acerca da legislação civil e da doutrina sobre pessoa natural e pessoa jurídica, julgue as assertivas atribuindo V para verdadeiro e F para falso: ( ) Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato…

  18. Direito CivilDomicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    De acordo com o Código Civil vigente, é considerado:

  19. Direito CivilClassificação dos Bens (arts. 79 a 97)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    No que concerne à classificação dos bens estabelecida no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

  20. Direito CivilBens Públicos (arts. 98 a 103)Instituto CONSULPAMPref Sta Cruz do Sul2020Média

    De acordo com o Código Civil, os bens públicos são classificados em de uso comum, de uso especial e dominicais. Acerca desses institutos, assinale a alternativa CORRETA:

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