Questão de Direito Penal Militar — Da Falsidade (arts. 311 a 318 do CPM) — IBFC 2020
Direito Penal MilitarDa Falsidade (arts. 311 a 318 do CPM)
- Código
- qa182374
- Banca
- IBFC
- Órgão
- CBM BA
- Ano
- 2020
- Cargo
- Sold ( )
No que se refere ao crime militar de “falsificação de documento”, assinale a alternativa correta.
- Aa pena do crime é de detenção, até seis meses, se o fato não constitui elemento de crime mais grave
- Ba pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar
- Ca pena é agravada se o crime é praticado em prejuízo de terceiro
- Dé irrelevante ter sido o documento emitido para servir como título ou garantia de dívida
- Ea pena é agravada se o crime é praticado com o fim de lucro