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Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — FEPESE 2021

Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
Código
qa202262
Banca
FEPESE
Órgão
CM Fraiburgo
Ano
2021
Cargo
AJur ( )

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.

  1. AApenas os nascidos em solo brasileiro são considerados brasileiros natos.
  2. BNão serão considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
  3. CSão brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
  4. DApós um ano ininterrupto de residência no país, os originários de países de língua portuguesa poderão se tornar brasileiros natos.
  5. EApós o decurso de quinze anos, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil e sem condenação penal, tornar-se-ão, automaticamente, brasileiros.
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GabaritoC — São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

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