Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — INSTITUTO AOCP 2021
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa206945
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Teresópolis
- Ano
- 2021
- Cargo
- Prof (Teresópolis)
O que a gestão democrática do ensino público, preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, tem como pressuposto?
- ATotal autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
- BParticipação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
- CNa educação básica, normas definidas pelo governo federal.
- DAutonomia pedagógica, independente das normas de direito financeiro público.
- EA elaboração do projeto pedagógico da escola pela Secretaria da Educação, garantindo, dessa forma, uma unidade no ensino público e assegurando uma educação de qualidade.