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Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — INSTITUTO AOCP 2021

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
qa206945
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Pref Teresópolis
Ano
2021
Cargo
Prof (Teresópolis)
O que a gestão democrática do ensino público, preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, tem como pressuposto?
  1. ATotal autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.
  2. BParticipação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
  3. CNa educação básica, normas definidas pelo governo federal.
  4. DAutonomia pedagógica, independente das normas de direito financeiro público.
  5. EA elaboração do projeto pedagógico da escola pela Secretaria da Educação, garantindo, dessa forma, uma unidade no ensino público e assegurando uma educação de qualidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

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