Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2021
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa207009
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Cariacica
- Ano
- 2021
- Cargo
- Prof (Cariacica)
A respeito da frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o seu controle fica a cargo da(o):
- AUnião.
- BComunidade.
- CEscola.
- DConselho Tutelar.
- EMinistério Público.