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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2021

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
qa207009
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Cariacica
Ano
2021
Cargo
Prof (Cariacica)
A respeito da frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que o seu controle fica a cargo da(o):
  1. AUnião.
  2. BComunidade.
  3. CEscola.
  4. DConselho Tutelar.
  5. EMinistério Público.
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GabaritoC — Escola.

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