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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2021

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
qa207113
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Cariacica
Ano
2021
Cargo
Prof (Cariacica)
Sobre a frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 estabelece que seu controle fica a cargo da(o):
  1. AFamília, conforme disposto pelo Conselho Tutelar e nas normas expedidas pelo Ministério Público.
  2. BComunidade escolar, conforme disciplinado pela Lei Orgânica Municipal e nas normas do Conselho Municipal de Educação.
  3. CConselho escolar, conforme disposto pela Constituição Estadual e nas normas do Conselho Municipal de Educação.
  4. DEscola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.
  5. ECentro de pais e mestres, conforme disposto no regimento escolar e nas normas expedidas pela Secretaria Municipal da Educação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.

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