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Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — INSTITUTO AOCP 2021

Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
Código
qa207531
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Pref Teresópolis
Ano
2021
Cargo
Prof (Teresópolis)
O Plano Nacional de Educação tem como uma de suas metas universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência desse PNE. Para tanto, tem como estratégia
  1. Aassegurar que, no quinto ano de vigência desse PNE, pelo menos 70% (setenta por cento) dos alunos do ensino fundamental e do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 50% (cinquenta por cento), pelo menos, o nível desejável.
  2. Bestruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos professores alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças.
  3. Catender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas na oferta de educação em tempo integral, com base em consulta prévia e informada, considerando-se as peculiaridades locais.
  4. Dfomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos alunos consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade.
  5. Epromover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.
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GabaritoE — promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

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