Questão de Direito Educacional — Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira — INSTITUTO AOCP 2021
Direito EducacionalLei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
- Código
- qa207742
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Teresópolis
- Ano
- 2021
- Cargo
- Prof (Teresópolis)
A Lei nº10.639/2003, que acrescentou o Art. 26-A à Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas diferentes etapas da Educação Básica. Considerando seus impactos pedagógicos nas escolas e no ensino de arte, assinale a alternativa correta.
- AA Lei promove, além de uma alteração nos currículos escolares, a reafirmação da proposta constitucional de uma educação pluriétnica e emancipatória.
- BNas escolas, deve ficar a cargo somente do professor de arte trabalhar com os conteúdos relacionados à história e à cultura africana e afro-brasileira.
- CA garantia por Lei já é suficiente para que ocorram mudanças pedagógicas, não sendo necessárias alterações curriculares na formação inicial e continuada de professores.
- DFica estabelecido que apenas na semana da consciência negra os professores devem ministrar os conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileira e africana.
- ENo ensino de arte, a Lei estabelece a substituição dos conteúdos relacionados à história da arte europeia.