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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981) — INSTITUTO AOCP 2021

Direito AmbientalInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)
Código
qa214759
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SANESUL
Ano
2021
Cargo
Bio ( )
De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de estabelecimentos e atividades, potencial ou efetivamente poluidores, que se utilizem de recursos ambientais e capazes de causar danos ao meio ambiente
  1. Adependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente.
  2. Bpagarão por medidas mitigadoras com vistas à redução dos impactos ambientais gerados.
  3. Cresponderão por ato administrativo movido pelo órgão ambiental competente com restrições e medidas de controle ambiental.
  4. Datenderão às condições legais e técnicas referentes à operação do empreendimento.
  5. Eterão as etapas de Licença Prévia (LP) e Autorização Ambiental (AA) suspensas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente.

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