Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA — INSTITUTO AOCP 2021
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
- Código
- qa214774
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2021
- Cargo
- Eng ( )
Sobre a resolução n° 001/86 do CONAMA, é correto afirmar que
- Asomente o órgão estadual competente fixará diretrizes adicionais que, devido às peculiaridades do projeto, sejam necessárias, inclusive prazos para a conclusão e a análise dos estudos.
- Bprecisam de estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental as obras de saneamento, drenagem, retificação de cursos d’água e barragem para fins hidrelétricos, acima de 1 MW.
- Co estudo de impacto ambiental deverá considerar tecnologias e localização do projeto, confrontando-as com a não execução do projeto.
- Dé decisão do empreendedor no estudo de impacto considerar ou não os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência.
- Eo órgão competente não terá prazo para se manifestar de forma conclusiva sobre o relatório de impacto ambiental, o qual deve conter a síntese dos resultados do diagnóstico ambiental da área de influência.