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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA — INSTITUTO AOCP 2021

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
Código
qa214774
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SANESUL
Ano
2021
Cargo
Eng ( )
Sobre a resolução n° 001/86 do CONAMA, é correto afirmar que
  1. Asomente o órgão estadual competente fixará diretrizes adicionais que, devido às peculiaridades do projeto, sejam necessárias, inclusive prazos para a conclusão e a análise dos estudos.
  2. Bprecisam de estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental as obras de saneamento, drenagem, retificação de cursos d’água e barragem para fins hidrelétricos, acima de 1 MW.
  3. Co estudo de impacto ambiental deverá considerar tecnologias e localização do projeto, confrontando-as com a não execução do projeto.
  4. Dé decisão do empreendedor no estudo de impacto considerar ou não os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência.
  5. Eo órgão competente não terá prazo para se manifestar de forma conclusiva sobre o relatório de impacto ambiental, o qual deve conter a síntese dos resultados do diagnóstico ambiental da área de influência.
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GabaritoC — o estudo de impacto ambiental deverá considerar tecnologias e localização do projeto, confrontando-as com a não execução do projeto.

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