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Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) — INSTITUTO AOCP 2021

Direito AmbientalLei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Código
qa214838
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SANESUL
Ano
2021
Cargo
Tecno ( )
Segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o direito do seguinte uso de recursos hídricos:
  1. Ao uso para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
  2. Bas acumulações de volumes de água de qualquer volume.
  3. Cquaisquer derivações, captações e lançamentos de curso de água.
  4. Da água como bem econômico, dando ao usuário uma indicação de seu real valor.
  5. Eo lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

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