Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) — INSTITUTO AOCP 2021

Direito AmbientalLei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
Código
qa214840
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SANESUL
Ano
2021
Cargo
Eng ( )
No âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
  1. AA outorga de direito de uso de recursos hídricos não deve exceder a 25 anos.
  2. BO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos prioritários, visa diminuir custos de combate à poluição das águas.
  3. CO rateio dos custos das obras de uso múltiplo na bacia dar-se-á entre os beneficiários diretos.
  4. DEstão sujeitas à outorga para consumo final a derivação ou captação da água de um corpo de água, exceto quando a água for extraída de aquífero subterrâneo.
  5. EA outorga de direito de uso pode ser suspensa em definitivo ou por prazo determinado após cinco anos consecutivos de ausência de uso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos prioritários, visa diminuir custos de combate à poluição das águas.

Link permanente: /questoes/qa214840