Questão de Direito Ambiental — Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) — INSTITUTO AOCP 2021
Direito AmbientalLei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
- Código
- qa214840
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2021
- Cargo
- Eng ( )
No âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
- AA outorga de direito de uso de recursos hídricos não deve exceder a 25 anos.
- BO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos prioritários, visa diminuir custos de combate à poluição das águas.
- CO rateio dos custos das obras de uso múltiplo na bacia dar-se-á entre os beneficiários diretos.
- DEstão sujeitas à outorga para consumo final a derivação ou captação da água de um corpo de água, exceto quando a água for extraída de aquífero subterrâneo.
- EA outorga de direito de uso pode ser suspensa em definitivo ou por prazo determinado após cinco anos consecutivos de ausência de uso.