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Questão de Direito Ambiental — Lei Estadual nº 2.406/2002 - Política Estadual dos Recursos Hídricos, Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e Outros (MS) — INSTITUTO AOCP 2021

Direito AmbientalLei Estadual nº 2.406/2002 - Política Estadual dos Recursos Hídricos, Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e Outros (MS)
Código
qa214941
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SANESUL
Ano
2021
Cargo
Bio ( )
No estado de Mato Grosso do Sul, a política Estadual dos Recursos Hídricos, no Art. 6º, estabelece como um dos seus instrumentos
  1. Ao incentivo à preservação, à conservação e à melhoria dos recursos hídricos.
  2. Bo Plano Estadual dos Recursos Hídricos.
  3. Ca proteção da flora e da fauna aquáticas.
  4. Do Conselho Estadual da Biodiversidade.
  5. Ea promoção da compatibilização entre os usos dos recursos hídricos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — o Plano Estadual dos Recursos Hídricos.

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