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Questão de Direito Ambiental — Demais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do MS — INSTITUTO AOCP 2021

Direito AmbientalDemais Normas sobre Direito Ambiental do Estado do MS
Código
qa214943
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SANESUL
Ano
2021
Cargo
Tecno ( )
Para os efeitos do licenciamento ambiental, no estado do Mato Grosso do Sul, as atividades devem ser enquadradas nas categorias de I a IV, iniciando nas atividades consideradas efetivas ou potenciais causadoras de pequeno impacto ambiental, médio, e grande impacto e causadoras de significativo impacto ambiental.   Dessa maneira, para as atividades da categoria II (médio impacto ambiental), o instrumento principal para tomada de decisão nos processos de licenciamento é o Estudo Ambiental, conhecido como
  1. ARelatório de Impacto Ambiental (RIMA).
  2. BEstudo de Impacto Ambiental (EIA).
  3. CRelatório Ambiental Simplificado (RAS).
  4. DProposta Técnica Ambiental (PTA).
  5. EComunicado de Atividade (CA).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

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