Questão de Legislação Tributária dos Municípios — Obrigações Tributárias — FEPESE 2021
Legislação Tributária dos MunicípiosObrigações Tributárias
- Código
- qa217978
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Caxambu do Sul
- Ano
- 2021
- Cargo
- Ass (Pref Caxambu S)
De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (SC) – Lei no 733, de 16 de dezembro de 1993, assinale a alternativa que indica corretamente a obrigação tributária que decorre da legislação tributária e tem por objeto a prática ou a abstenção de atos nela previstos, no interesse da Fazenda Municipal.
- AObrigação tributária passiva
- BObrigação tributária litigiosa
- CObrigação tributária principal
- DObrigação tributária acessória
- EObrigação tributária consensual