Questão de Direito Tributário — Classificação Doutrinária dos Tributos — INSTITUTO AOCP 2021
Direito TributárioClassificação Doutrinária dos Tributos
- Código
- qa226853
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNPRESP-JUD
- Ano
- 2021
- Cargo
- Ana ( )
As regras e as estruturas do sistema tributário nacional são definidas pelo Código Tributário Nacional e pela Constituição Federal de 1988. Nessa perspectiva, julgue o seguinte item. Os tributos podem ser classificados quanto à espécie (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios), função fiscal (extrafiscal ou parafiscal) e relação com o patrimônio e a renda das pessoas (tributos diretos e indiretos).
- CCerto
- EErrado