Questão de Direito Civil — Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165) — FEPESE 2021
Direito CivilDefeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)
- Código
- qa229270
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CM Fraiburgo
- Ano
- 2021
- Cargo
- AJur ( )
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
- AÉ anulável a declaração de vontade quando baseada em erro de cálculo.
- BO falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
- CO negócio jurídico firmado com erro acidental autoriza o seu desfazimento após a satisfação das perdas e danos.
- DSão nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial.
- ESe o negócio jurídico disser respeito a pessoa não pertencente à família do interessado, o juiz, com base nas circunstâncias do vício, decidirá se houve erro.