Questão de Pedagogia — Outras Normas e Leis Complementares — FEPESE 2022
PedagogiaOutras Normas e Leis Complementares
- Código
- qa244985
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Pref Chapecó
- Ano
- 2022
- Cargo
- Mon ( )
A convivência familiar e comunitária é um direito reservado a toda criança e adolescente de ser criado e educado no seio de sua família original, e excepcionalmente, se necessário, em família substituta. Tal direito está assegurado:
- ANo Plano Nacional de Educação.
- BNo Regimento Interno das Escolas.
- CNa Base Nacional Comum Curricular.
- DNo Estatuto da Criança e do Adolescente.
- ENa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.