Questão de Direito Constitucional — Histórico das Constituições no Brasil — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalHistórico das Constituições no Brasil
- Código
- qa259810
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF MS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ass Soc ( )
A Carta Magna de 1988 redesenhou estrutural, valorativa e politicamente as políticas sociais brasileiras. O novo formato adotado, em sua perspectiva, conferiu novas bases à concepção de cidadania do brasileiro, que passa a ser entendida
- Acomo um processo social resultante da intervenção estatal associada à ação da sociedade civil organizada, em que tanto o dever do Estado como a participação da sociedade brasileira têm centralidade e contributo.
- Bcomo um processo vinculado ao clientelismo próprio da cultura benevolente e assistencialista que vigorava na década de 1980.
- Ccomo um processo de participação social na tomada de decisões, garantindo a construção de instrumentos deliberativos e fiscalizatórios essenciais, os quais passam a coordenar e executar as políticas sociais brasileiras.
- Dcomo a garantia de uma renda mínima a todos os cidadãos brasileiros, garantindo a materialização de programas de transferência de renda fundamentais, que mudaram a realidade, sobretudo, dos trabalhadores.
- Ecomo um processo de tutela e assistencialismo plasmados na cultura brasileira por ações coronelistas presentes em diferentes conjunturas do norte ao sul do país.