Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — Quadrix 2022
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- qa260100
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEE DF
- Ano
- 2022
- Cargo
- PEB ( )
Em relação ao direito constitucional, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo no caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro, ou, durante o dia ou a noite, por determinação judicial.
- CCerto
- EErrado