Questão de Direito Constitucional — Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalDo Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)
- Código
- qa260944
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Tec ( )
Considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca do poder judiciário e seus órgãos.
- AO Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
- BCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras.
- CAos juízes é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos cinco anos do afastamento do cargo por aposentadoria.
- DO Conselho Nacional de Justiça é composto, dentre outros, de dois membros do Ministério Público da União, indicados pelo Procurador-Geral da República.
- ECabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato dos Comandantes da Marinha.