Questão de Direito Constitucional — Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
- Código
- qa261361
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE RR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana ( )
No que diz respeito à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
- BOs Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
- CAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
- DSão penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
- EOs programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.