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Questão de Direito Constitucional — Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle — Quadrix 2022

Direito ConstitucionalFormas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle
Código
qa261390
Banca
Quadrix
Órgão
SEE DF
Ano
2022
Cargo
GPPGE ( )
Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item a seguir.   A técnica de modulação de efeitos em controle concentrado de constitucionalidade excepciona a regra de nulidade da norma inconstitucional, permitindo a preservação de seus efeitos em dado recorte temporal a bem da segurança jurídica e da boa-fé.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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